Recuperação Tributária · Parceria AG Capital
Empresas do Lucro Real e Presumido acumulam créditos tributários que raramente são identificados.
A recuperação depende de teses consolidadas, análise técnica dos últimos 5 anos e execução responsável. A Olbios diagnostica; a AG Capital executa.
Teses técnicas
Portfólio de teses consolidadas.
Cada tese exige análise específica do perfil, regime e histórico da empresa. Nenhuma se aplica universalmente.
Presumido · Real
Exclusão do ICMS da base de PIS/COFINS
Tema 69 do STF. Empresas do Lucro Real e Presumido podem reaver o PIS/COFINS pago a maior nos últimos 5 anos.
Lucro Real · Não-cumulativo
Créditos de PIS/COFINS sobre insumos
Conceito ampliado de insumo (STJ Tema 779): revisão da apuração pode gerar crédito extemporâneo relevante.
Folha significativa
INSS sobre verbas indenizatórias
Aviso prévio indenizado, terço constitucional de férias, primeiros 15 dias de auxílio-doença — verbas não sujeitas à contribuição previdenciária.
Folha média/alta
Limitação da base do INSS de terceiros
Discussão do teto de 20 salários mínimos para as contribuições a Sistema S (Sesi, Senai, Sebrae etc.).
Indústria · Comércio intensivo
Créditos de ICMS na energia elétrica
Energia consumida em processo produtivo e demanda contratada podem gerar créditos de ICMS não aproveitados.
Empresas com créditos anteriores
Recuperação de IRPJ/CSLL sobre Selic
Juros Selic incidentes na repetição de indébito não integram base de IRPJ e CSLL (Tema 962 STF).
Prestadores de serviço
Exclusão do ISS da base de PIS/COFINS
Discussão pendente no STF, mas medidas preventivas podem preservar direito ao ressarcimento futuro.
Exportadores · Segmentos regulados
Revisão de benefícios fiscais e regimes especiais
REPETRO, REINTEGRA, drawback, benefícios estaduais — muitas empresas não capturam integralmente.
Processo
Cinco etapas. Nenhuma promessa antes do diagnóstico.
Diagnóstico
Análise dos SPEDs, DCTFs e livros fiscais dos últimos 5 anos.
Mapeamento
Identificação técnica das teses aplicáveis ao seu regime e segmento.
Quantificação
Cálculo estimado do potencial recuperável com sustentação jurídica.
Execução
AG Capital conduz a via administrativa ou judicial mais adequada.
Compensação
Homologação e aproveitamento efetivo — remuneração por resultado.
Modelo
Olbios qualifica e diagnostica. AG Capital executa. Você paga apenas sobre o que for efetivamente recuperado.
Não substituímos o contador da sua empresa — trabalhamos em complemento, com foco em teses tributárias específicas e créditos extemporâneos.
Nenhum compromisso financeiro é firmado antes do diagnóstico técnico. A remuneração ocorre por êxito, sobre o crédito efetivamente aproveitado.
Perguntas frequentes